domingo, 11 de novembro de 2012
A máfia do lixo
Lixo é assunto de prefeito. É dele a responsabilidade pelo sistema de
coleta, transporte e destinação final dos resíduos. Invariavelmente os
prefeitos recorrem a serviços terceirizados para cumprir essas funções. Editais
mal formulados de licitação, falta de transparência e fiscalização deficiente
compõem o cenário que tornou o lixo – não apenas no Brasil mas em boa parte do
mundo – um chamariz de corruptos.
O
mercado se baseia no peso do lixo. Cobra-se pela tonelada de resíduo
transportada de caminhão (as empresas do setor são remuneradas com base em
estimativas de carga nem sempre precisas) e pela tonelada de resíduo que dá
entrada em aterros sanitários (onde balanças rodoviárias deveriam aferir o peso
e cobrar pelo descarte). Para cada tipo de resíduo há um valor específico,
dependendo da periculosidade da carga. O custo da tonelada de resíduos
industriais perigosos,por exemplo, pode chegar a mil reais, enquanto o lixo
domiciliar flutua numa faixa de quarenta reais.
Não
é difícil imaginar porque a maioria dos prefeitos no Brasil – sem o amparo de
uma boa assessoria técnica – ainda destinem seus resíduos em vazadouros
clandestinos. Invariavelmente eles herdam o problema de seus antecessores,
temem os custos inerentes a destinação correta dos resíduos, e mantém a rotina
criminosa de descartar o lixo em lugar impróprio alugando o serviço de uma
empresa de transportes pelo preço médio de cinco reais a tonelada. Há também a
presunção de que cuidar bem do lixo não dá voto, além do risco de não conseguir
resolver o problema até o fim do mandato. Em resumo: melhor deixar tudo como
está, ainda que uma nova Lei Federal – a Política Nacional de Resíduos Sólidos
– estabeleça o prazo limite de 2014 para a existência de lixões em território
nacional.
É
preciso deixar claro que todas as ações em favor da destinação inteligente dos
resíduos (reciclagem do lixo seco, compostagem do lixo úmido, reaproveitamento
de entulho, produção de energia, etc.) encontra forte resistência de prefeitos
mal informados, incompetentes ou que agem de má fé por obterem alguma
recompensa ilícita despejando o lixo em vazadouros. Estes encontram o apoio de
empresários que se locupletam das estimativas grosseiras – invariavelmente
arredondadas para cima - do peso de lixo que levarão em seus caminhões sabe lá
Deus pra onde.
Ainda que o município disponha de um aterro sanitário – ou tenha a opção
de descartar o lixo num depósito credenciado no município vizinho - pode-se coletar o material e evitar a
cobrança feita pelo aterro (os recursos ajudam a cobrir os custos do tratamento
dos gases e do chorume, além do manejo adequado dos resíduos) despejando em
outro lugar qualquer onde ninguém flagre o lançamento e nem cobre por isso.
A situação é particularmente grave
quando se trata dos “Resíduos Classe 1″, também chamados de resíduos perigosos,
por terem as seguintes características definidas pela ABNT (Associação Brasileira
de Normas Técnicas) : “inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade
e patogenicidade”. Lixo hospitalar e resíduos industriais, por exemplo, se
enquadram nessa categoria.
Por
razões óbvias, tanto o transporte quanto a destinação final desse lixo perigoso
determinam cuidados especiais e custos elevados, razão pela qual a tentação de
não seguir a risca o que determina a lei para economizar uns trocados é
gigantesca. Como o Brasil é um país continental, há muitas rotas de fuga para
despejar esses resíduos em lugares inadequados, com enormes riscos à saúde
humana e ao meio ambiente. É expressiva a quantidade de áreas contaminadas nas
cercanias das zonas industrias do Brasil. A Rede Latino Americana de Prevenção
e Gestão de Sítios Contaminados (Relasc) disponibiliza farto material a
respeito no site da entidade http://www.relasc.org/ Apenas no Estado de São Paulo existem 2272
áreas comprovadamente contaminadas.
Esse problema não seria tão preocupante se houvesse vontade política
para fiscalizar caminhões e carretas e cobrar dos respectivos motoristas o
“manifesto de resíduos”, uma declaração exigida por lei que especifica origem,
destino e classificação do lixo transportado.Cabe aos órgãos ambientais
estaduais a devida fiscalização desses materiais. Mas, aqui entre nós, alguém
parece preocupado com isso? E os seus candidatos a prefeito e a vereador? Qual
a posição deles sobre tudo isso? Em tempo de eleições municipais, convém
prestar atenção de que lado eles estão. Esse é o tipo de assunto sobre o qual não
dá para ficar em cima do muro. Quem está a favor da máfia do lixo, está contra
você e a sua cidade
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